Jovens pensando hoje no Futuro do Planeta.

Jovens pensando hoje no Futuro do Planeta.

Um órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) atualizou um tratado fundamental concebido para proteger os direitos das crianças em busca de fortalecer a posição dos jovens no combate às mudanças climáticas, à medida que emergem na linha de frente da batalha para proteger o planeta.

Desde incêndios florestais em Portugal a projetos de exploração de combustíveis fósseis no Estado norte-americano de Montana, jovens têm assumido a liderança em um número crescente de processos judiciais que exigem mais ação governamental contra as mudanças climáticas.

No documento, o Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança chama a degradação ambiental, incluindo a crise climática, de “uma forma de violência estrutural contra as crianças”.

O tratado ainda afirma que os Estados devem proporcionar o acesso à justiça para as crianças, nomeadamente através da “remoção de barreiras para que as próprias crianças iniciem processos”.

‘Isto poderá definitivamente fortalecer a sua posição, porque agora existe um conjunto de orientações totalmente articulado que reúne tudo em um só lugar’, disse Ann Skelton, presidente do comitê e advogada sul-africana, acrescentando que também espera que as empresas e os políticos abordem o documento.

Cerca de 16.000 crianças em mais de 100 países foram consultadas como parte de um diálogo mais amplo durante o período de dois anos de elaboração das diretrizes.

Tânia dos Santos Maia, brasileira de 14 anos, disse esperar que o documento da ONU conscientize crianças e adolescentes sobre seus direitos.

Apesar de a orientação ter sido amplamente bem recebida, alguns dizem que não foi suficiente. A ativista climática sueca Greta Thunberg pediu ao comitê “para ser mais vigoroso e um pouco mais ousado” durante as consultas, disse à Reuters o membro do comitê Philip Jaffé.

Thunberg não estava imediatamente disponível para comentar o assunto por meio de um porta-voz.

Todos os países da ONU, com exceção dos Estados Unidos, ratificaram a convenção dos direitos da criança de 1989, que aborda questões ambientais mas necessita de atualização, dado o ritmo das mudanças climáticas.

A orientação do comitê sobre a convenção é frequentemente citada por advogados e, às vezes, por tribunais em decisões.

No Brasil – o Rio Grande do Sul, enfrentou uma das maiores devastações provocadas pelo excesso das chuvas e agora São Paulo está ardendo com os incêndios.