Isenção do IPVA para carros elétricos.

Nem todos os estados brasileiros garantem isenção ou descontos no imposto de veículos elétricos e híbridos.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é estadual, ou seja, embora exista em todo o território nacional, cada estado tem autonomia para estabelecer regras para ele. Alguns estados oferecem isenções desse imposto para carros elétricos e híbridos como forma de incentivo à compra desses automóveis por ele poluírem menos.

Confira abaixo quais estados oferecem descontos ou isenção de IPVA para esse tipo de veículo.

Os dados foram compilados inicialmente pela Zignet, mas são de domínio público.

O proprietário do veículo ainda pode consultar o site do Detran de seu estado para obter outras informações.

Centro-Oeste:

O Distrito Federal é a única região que oferece 100% de isenção de IPVA para carros elétricos e também para todos os tipos de híbridos registrados em seu território.

No Mato Grosso do Sul há desconto de 70% no IPVA para carros elétricos e híbridos.

Sudeste:

São Paulo é o estado que possui a maior quantidade de carros eletrificados (elétricos e híbridos). Entretanto, o estado não possui incentivos no IPVA.

Está em tramitação um Projeto de Lei que prevê a isenção de IPVA para veículos híbridos que custam até R$ 250 mil, com alíquota progressiva partindo de 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030.

A prefeitura da capital paulista, no entanto, já realiza o reembolso de sua parte no IPVA para os carros elétricos ou movidos a hidrogênio em 2024. O dinheiro pode ser usado para desconto no IPTU ou ser recebido em conta bancária. O valor reembolsado varia conforme o valor do veículo.

O estado do Rio de Janeiro reduziu a alíquota, de 4% para 0,5%, para carros 100% elétricos. Para híbridos e carros movidos a gás natural, a redução foi para 1,5%.

Em Minas Gerais existe uma lei que determina a isenção de IPVA para elétricos e híbridos fabricados no estado. Aqueles fabricados fora do estado, pagam a mesma alíquota dos carros com motores à combustão.

A Fiat iniciou recentemente a produção de híbridos em Minas:  As versões híbridas flex dos modelos Puls e Fastabck Trata-se da única montadora que produz eletrificados no estado até agora.

Sul:

No Paraná, havia isenção total do IPVA para veículos elétricos até o final de 2023. Entretanto, a medida não foi prorrogada para 2024.

Hoje, esses veículos pagam a mesma alíquota de carros com motores a combustão, que é de 3,5% do seu valor venal (obtido a partir de preços médios de mercado).

No Rio Grande do Sul, carros 100% elétricos estão isentos de pagar IPVA. Já os híbridos não contam com nenhuma isenção ou desconto, pagando os mesmos 3% que os carros com motores a combustão.

Nordeste:

Em Alagoas, elétricos e híbridos tem isenção completa do imposto no primeiro ano de uso. A contar do final do primeiro ano, os veículos elétricos pagam 0,5% e, a partir do segundo ano, 1%. Para os híbridos, o valor é de 0,75% e 1,5%, respectivamente.

Pernambuco oferece isenção total do IPVA para veículos elétricos registrados no estado. Híbridos, contudo, ficam de fora, pagando a mesma porcentagem de carros movidos a combustão.

No Maranhão, caso a compra ou o faturamento do carro elétrico tiverem sido feitos em uma concessionária do estado, há 100% de isenção do IPVA. Para os híbridos a alíquota é de 2,5% para os modelos de até R$150 mil.

Norte:

Por enquanto, nenhum estado da região Norte oferece descontos no IPVA para elétricos ou híbridos.